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Document L:2018:167:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 167, 4 de julho de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 167
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    4 de julho de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2018/948 do Conselho, de 25 de junho de 2018, respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/949 da Comissão, de 3 de julho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros  (1 )

    3

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/950 da Comissão, de 3 de julho de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 4321]  (1 )

    11

     

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    *

    Recomendação (UE) 2018/951 da Comissão, de 22 de junho de 2018, relativa às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade de tratamento

    28

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016, que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais ( JO L 183 de 8.7.2016 )

    36

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/774 do Conselho, de 28 de maio de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria ( JO L 131 de 29.5.2018 )

    36

     

    *

    Retificação da Decisão (PESC) 2018/778 do Conselho, de 28 de maio de 2018, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 131 de 29.5.2018 )

    36

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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