ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
18 de julho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1176 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que aprova a substância ativa vírus do mosaico da pera-melão, estirpe CH2, isolado 1906, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/1177 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento de Execução (UE) 2015/1178 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação e dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de julho de 2015 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de janeiro a 31 de março de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 no setor da carne de aves de capoeira

8

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1179 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de julho de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2015/000 TA 2015 — assistência técnica por iniciativa da Comissão)

11

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Decisão (UE) 2015/1180 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de julho de 2015, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália)

13

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Council Implementing Decision (EU) 2015/1181, of 17 July 2015, on granting short-term Union financial assistance to Greece

15

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Council Implementing Decision (EU) 2015/1182, of 17 July 2015, approving the adjustment programme of Greece

19

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Decisão de Execução (UE) 2015/1183 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que fixa as especificações técnicas e operacionais necessárias para aplicar a versão 3 do sistema EGNOS

20

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2015/1184 do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa às orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União Europeia

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT