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Official Journal of the European Union, L 192, 18 July 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 18 de julho de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 18 de julho de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 192 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento de Execução (UE) 2015/1176 da Comissão, de 17 de julho de 2015, que aprova a substância ativa vírus do mosaico da pera-melão, estirpe CH2, isolado 1906, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 ) |
1 |
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6 |
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8 |
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DECISÕES |
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15 |
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19 |
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20 |
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RECOMENDAÇÕES |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |