ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
25 de fevreiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/291 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2015, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Asparago bianco di Cimadolmo (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/292 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2015, que aprova a utilização da substância ativa dióxido de carbono em produtos biocidas do tipo 15 ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/293 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Liliputas (IGP)]

5

Regulamento de Execução (UE) 2015/294 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/295 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2015, relativa à aprovação do alternador eficiente MELCO GXi como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, na aceção do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

11

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Decisão de Execução (UE) 2015/296 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2015, que estabelece as disposições processuais de cooperação entre Estados-Membros em matéria de identificação eletrónica nos termos do artigo 12.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ( 1 )

14

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Decisão (UE) 2015/297 do Banco Central Europeu, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/56)

21

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Decisão (UE) 2015/298 do Banco Central Europeu, de 15 de dezembro de 2014, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do Banco Central Europeu (BCE/2014/57)

24

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Decisão (UE) 2015/299 do Banco Central Europeu, de 10 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2015/5)

27

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Decisão (UE) 2015/300 do Banco Central Europeu, de 10 de fevereiro de 2015, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica (BCE/2015/6)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT