ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.147.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 147

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
1 de Junho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 504/2013 da Comissão, de 31 de maio de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1225/2011 no que diz respeito à comunicação de informações para efeitos de franquia de direitos aduaneiros

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 505/2013 da Comissão, de 31 de maio de 2013, que estabelece novas medidas excecionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2012/2013

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 506/2013 da Comissão, de 31 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 507/2013 da Comissão, de 31 de maio de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de junho de 2013

10

DECISÕES

2013/254/PESC

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Decisão EUBAM Líbia/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 24 de maio de 2013, que nomeia o Chefe da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

13

*

Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria

14

2013/256/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 30 de maio de 2013, relativa ao reconhecimento do «instrumento de cálculo das emissões de gases com efeito de estufa Biograce» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

46

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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PT