ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.065.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
8 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 195/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão no que respeita às tecnologias inovadoras destinadas a reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 196/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito à nova entrada relativa ao Japão na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações de determinadas carnes frescas para a União Europeia (1)

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 197/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 80/2012 que estabelece a lista de substâncias biológicas ou químicas previstas no n.o 1, alínea b), do artigo 53.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

15

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 198/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, relativo à seleção de um símbolo de identificação dos medicamentos para uso humano sujeitos a monitorização adicional (1)

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 199/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

DECISÕES

2013/119/UE

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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 6 de março de 2013, que nomeia juízes do Tribunal Geral

21

2013/120/UE

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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 6 de março de 2013, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

22

2013/121/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de março de 2013, relativa aos requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias para determinadas cadeiras para crianças, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (1)

23

2013/122/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de março de 2013, que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas quarta e quinta regiões

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT