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Document L:2013:065:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 65, 8 de março de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.065.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
8 de Março de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 195/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão no que respeita às tecnologias inovadoras destinadas a reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 196/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito à nova entrada relativa ao Japão na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações de determinadas carnes frescas para a União Europeia (1)

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 197/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 80/2012 que estabelece a lista de substâncias biológicas ou químicas previstas no n.o 1, alínea b), do artigo 53.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 198/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, relativo à seleção de um símbolo de identificação dos medicamentos para uso humano sujeitos a monitorização adicional (1)

17

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 199/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

 

 

DECISÕES

 

 

2013/119/UE

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 6 de março de 2013, que nomeia juízes do Tribunal Geral

21

 

 

2013/120/UE

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 6 de março de 2013, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

22

 

 

2013/121/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de março de 2013, relativa aos requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias para determinadas cadeiras para crianças, nos termos da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (1)

23

 

 

2013/122/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de março de 2013, que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas quarta e quinta regiões

35

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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