ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.068.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
7 de Março de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 184/2012 da Comissão, de 6 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DECISÕES

2012/140/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de setembro de 2011, relativa à medida C 35/10 (ex N 302/10) que a Dinamarca tenciona executar sob a forma de taxas de imposição aplicáveis aos jogos de azar em linha no âmbito da Lei relativa à tributação dos jogos de azar da Dinamarca [notificada com o número C(2011) 6499]  (1)

3

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Alterações das Instruções ao Secretário do Tribunal Geral

20

*

Instruções práticas às partes perante o Tribunal Geral

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT