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Official Journal of the European Union, L 125, 09 May 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 09 de Maio de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 09 de Maio de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 125 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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7 |
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15 |
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17 |
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22 |
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Regulamento (CE) n.o 416/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3600/92 no que diz respeito à avaliação da substância activa metalaxil ao abrigo do n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1) |
25 |
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27 |
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28 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/363/CE |
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29 |
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Comissão |
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2008/364/CE |
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32 |
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2008/365/CE |
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Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, que institui um grupo de peritos em educação financeira |
36 |
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ACORDOS |
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Conselho |
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39 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |