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Document L:2008:125:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 09 de Maio de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
9 de Maio de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 408/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 409/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 410/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 411/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 412/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 413/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 27/2008 no respeitante à abertura e à gestão de determinados contingentes pautais anuais para certos produtos do código NC 0714 originários de determinados países terceiros excluindo a Tailândia

15

 

*

Regulamento (CE) n.o 414/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009

17

 

*

Regulamento (CE) n.o 415/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, relativo à repartição, entre «entregas» e «vendas directas», das quantidades de referência nacionais fixadas para 2007/2008 no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho

22

 

*

Regulamento (CE) n.o 416/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3600/92 no que diz respeito à avaliação da substância activa metalaxil ao abrigo do n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1)

25

 

*

Regulamento (CE) n.o 417/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

 

 

Regulamento (CE) n.o 418/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

28

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/363/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2008, que prorroga a Decisão 2005/321/CE relativa à conclusão do processo de consultas com a República da Guiné a título do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

29

 

 

Comissão

 

 

2008/364/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2008, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Lituânia [notificada com o número C(2008) 1595]

32

 

 

2008/365/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, que institui um grupo de peritos em educação financeira

36

 

 

ACORDOS

 

 

Conselho

 

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e a União das Comores

39

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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