ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
7 de abril de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 564/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 565/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que impõe obrigações de ensaio e de informação aos importadores ou fabricantes de determinadas substâncias prioritárias em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes ( 1 )

3

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Regulamento (CE) n.o 566/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2014/2005 relativo aos certificados no âmbito do regime de importação de bananas para a Comunidade respeitantes às bananas introduzidas em livre prática à taxa do direito aduaneiro da pauta aduaneira comum, derroga ao referido regulamento e altera o Regulamento (CE) n.o 219/2006 relativo à abertura e ao modo de gestão do contingente pautal de importação de bananas do código NC 0803 00 19 originárias dos países ACP para o período de 1 de Março a 31 de Dezembro de 2006

6

Regulamento (CE) n.o 567/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 7 de Abril de 2006

11

Regulamento (CE) n.o 568/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

13

Regulamento (CE) n.o 569/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 23.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

15

Regulamento (CE) n.o 570/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

16

Regulamento (CE) n.o 571/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

18

Regulamento (CE) n.o 572/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

19

Regulamento (CE) n.o 573/2006 da Comissão, de 6 de Abril de 2006, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2094/2005

20

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2006, auxílio estatal C 22/2004 (ex N 648/2001) relativa às deduções fiscais para os pescadores profissionais (Suécia) [notificada com o número C(2006) 265]  ( 1 )

21

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Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2006, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2006) 1248]  ( 1 )

27

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Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2006, que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros de colheita de sémen da espécie suína autorizados no Canadá [notificada com o número C(2006) 1258]  ( 1 )

29

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Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2006, que altera, no que se refere à Suécia e ao Reino Unido, a Decisão 2004/453/CE [notificada com o número C(2006) 1259]  ( 1 )

31

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Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2006, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas de restrição relativas à febre catarral ovina em Espanha [notificada com o número C(2006) 1262]  ( 1 )

35

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Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha e que revoga a Decisão 2006/254/CE [notificada com o número C(2006) 1556]  ( 1 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT