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Document L:2000:174:TOC
Official Journal of the European Communities, L 174, 13 July 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 13 de Julho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 13 de Julho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 174 43.o ano 13 de Julho de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1507/2000 da Comissão de 12 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1508/2000 da Comissão, de 11 de Julho de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 3 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1509/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera os elementos do caderno de especificações e obrigações de várias denominações constantes do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho | 7 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1510/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o anexo B do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais | 11 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1511/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa o limiar de intervenção relativo às maçãs para a campanha de 2000/2001 | 16 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1512/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 17 | ||
Regulamento (CE) n.o 1513/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 7550073 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão | 19 | |||
Regulamento (CE) n.o 1514/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1970/96 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o painço do código NC 10082000 | 21 | |||
Regulamento (CE) n.o 1515/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 22 | |||
Regulamento (CE) n.o 1516/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 23 | |||
Regulamento (CE) n.o 1517/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 25 | |||
Regulamento (CE) n.o 1518/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite | 27 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1519/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa, em relação à campanha de 2000/2001, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate | 29 | ||
* | Directiva 2000/45/CE da Comissão, de 6 de Julho de 2000, que estabelece métodos de análise comunitários para a determinação da vitamina A, da vitamina E e do triptofano nos alimentos para animais (1) | 32 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
Comité Misto do EEE | ||||
41/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 51 | ||
42/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 53 | ||
43/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE | 54 | ||
44/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 21 do Acordo EEE, relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas | 55 | ||
45/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 45/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 57 | ||
46/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 58 | ||
47/2000 | ||||
* | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2000, de 22 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 59 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1495/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 849/2000 (JO L 170 de 11.7.2000) | 64 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |