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Document L:2000:174:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 13 de Julho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 174
43.o ano
13 de Julho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1507/2000 da Comissão de 12 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1508/2000 da Comissão, de 11 de Julho de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
*Regulamento (CE) n.o 1509/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera os elementos do caderno de especificações e obrigações de várias denominações constantes do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho 7
*Regulamento (CE) n.o 1510/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o anexo B do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais 11
*Regulamento (CE) n.o 1511/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa o limiar de intervenção relativo às maçãs para a campanha de 2000/2001 16
*Regulamento (CE) n.o 1512/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 17
Regulamento (CE) n.o 1513/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 7550073 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 19
Regulamento (CE) n.o 1514/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1970/96 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o painço do código NC 10082000 21
Regulamento (CE) n.o 1515/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 22
Regulamento (CE) n.o 1516/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 23
Regulamento (CE) n.o 1517/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 25
Regulamento (CE) n.o 1518/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite 27
*Regulamento (CE) n.o 1519/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa, em relação à campanha de 2000/2001, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate 29
*Directiva 2000/45/CE da Comissão, de 6 de Julho de 2000, que estabelece métodos de análise comunitários para a determinação da vitamina A, da vitamina E e do triptofano nos alimentos para animais (1) 32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
41/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 51
42/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 53
43/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 54
44/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 21 do Acordo EEE, relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas 55
45/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 45/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 57
46/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 58
47/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2000, de 22 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 59

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1495/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 849/2000 (JO L 170 de 11.7.2000) 64
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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