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Document L:2000:006:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 6, 11 de Janeiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 6
43.o ano
11 de Janeiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 44/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 45/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 3
Regulamento (CE) n.o 46/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 4
Regulamento (CE) n.o 47/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 7
Regulamento (CE) n.o 48/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 10
*Regulamento (CE) n.o 49/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1139/98 do Conselho relativo à menção obrigatória, na rotulagem de determinados géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, de outras informações para além das previstas na Directiva 79/112/CEE 13
*Regulamento (CE) n.o 50/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, relativo à rotulagem dos géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contêm aditivos e aromas geneticamente modificados ou produzidos a partir de organismos geneticamente modificados 15
*Regulamento (CE) n.o 51/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1040/1999 relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China 18
*Regulamento (CE) n.o 52/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que fixa as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamento 19
*Regulamento (CE) n.o 53/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que fixa, para a campanha de 1998/1999, o montante definitivo da ajuda para as laranjas 20
Regulamento (CE) n.o 54/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 21
Regulamento (CE) n.o 55/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 23
Regulamento (CE) n.o 56/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 25
Regulamento (CE) n.o 57/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor grande originárias de Israel 27
Regulamento (CE) n.o 58/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 29
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/15/EC
*Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Argentina 31
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Argentina 32
2000/16/EC
*Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que aprova a celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China 39
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China 40
Comissão
2000/17/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Março de 1999, relativa a um auxílio a favor do projecto Turbina a gás integrada no processo produtivo da refinaria Nerefco, que os Países Baixos tencionam conceder à NerefcoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 904] (1) 46
2000/18/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 1999, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Fiat Auto SpA na unidade de Termoli (Campobasso)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3274] (1) 52
2000/19/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 98/371/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países europeus de modo a ter em conta certos aspectos relativos à antiga República jugoslava da MacedóniaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4233] (1) 58
2000/20/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 1999, que estabelece certificados sanitários no que respeita à importação a partir de países terceiros de gelatina para consumo humano e de matérias-primas para a produção de gelatina para consumo humanoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3989] (1) 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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