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Document L:1997:084:TOC
Official Journal of the European Communities, L 84, 26 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 26 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 26 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 542/97 do Conselho de 13 de Março de 1997 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 1996, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros | |||
* | Regulamento (CE) nº 543/97 do Conselho de 17 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável | |||
* | Regulamento (CE) nº 544/97 da Comissão de 25 de Março de 1997 que instaura um certificado de origem para o alho importado de determinados países terceiros | |||
* | Regulamento (CE) nº 545/97 da Comissão de 25 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2368/96 que derroga e altera o Regulamento (CEE) nº 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública | |||
* | Regulamento (CE) nº 546/97 da Comissão de 25 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 414/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 547/97 DA COMISSÃO de 25 de Março de 1997 que altera as restituições à exportação no sector da carne de bovino | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 548/97 DA COMISSÃO de 25 de Março de 1997 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 549/97 DA COMISSÃO de 25 de Março de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
* | Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Março de 1997 relativa aos sistemas de indemnização dos investidores | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/197/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 18 de Março de 1997 que altera a Decisão 94/446/CE da Comissão, de 14 de Junho de 1994, que estabelece as condições para a importação de países terceiros de ossos e produtos à base de ossos, chifres e produtos à base de chifres e unhas e cascos e produtos à base de cascos, com exclusão das respectivas farinhas, para transformação e não destinados ao consumo humano ou animal (1) | |||
97/198/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 25 de Março de 1997 que estabelece as condições de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de proteínas animais transformadas a partir de certos países terceiros que utilizam sistemas alternativos de tratamento térmico e que altera a Decisão 94/344/CE (1) | |||
97/199/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Março de 1997, que estabelece as condições de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de alimentos para animais de companhia em recipientes hermeticamente selados a partir de certos países terceiros que utilizam sistemas alternativos de tratamento pelo calor e que altera a Decisão 94/309/CE (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |