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Document L:1996:153:TOC
Official Journal of the European Communities, L 153, 27 June 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 27 de junho de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 27 de junho de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1150/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1151/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1152/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | ||||
* | Regulamento (CE) n 1153/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
* | Regulamento (CE) n 1154/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que adopta a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno para a campanha de 1996/1997 e altera o Regulamento (CEE) nº 1725/92 | |||
* | Regulamento (CE) n 1155/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 2319/95 que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1996 à República Popular da China | |||
* | Regulamento (CE) n 1156/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade | |||
* | Regulamento (CE) n 1157/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1371/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos | |||
* | Regulamento (CE) n 1158/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira | |||
* | Regulamento (CE) n 1159/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que estabelece o balanço de abastecimento previsional dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias em açúcar para 1996/1997 previsto nos Regulamentos (CEE) nº 1600/92 e (CEE) nº 1601/92 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) nº 1160/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que estabelece o balanço de abastecimento previsional para 1996/1997 das ilhas menores do mar Egeu em açúcar previsto no Regulamento (CEE) nº 2019/93 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) n 1161/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2999/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, e determina a estimativa das necessidades de abastecimento para o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1162/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1163/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1164/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1165/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1166/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
96/386/CE: | ||||
* | DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Fevereiro de 1996 relativa à celebração de memorandos de acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão e entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre acordos em matéria de acesso de produtos têxteis ao mercado | |||
MEMORANDO DE ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre acordos em matéria de acesso de produtos têxteis ao mercado | ||||
MEMORANDO DE ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre acordos em matéria de acesso de produtos têxteis ao mercado |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |