Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 153
39.o ano
27 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1150/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1151/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1152/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

4

*

Regulamento (CE) n 1153/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

*

Regulamento (CE) n 1154/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que adopta a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno para a campanha de 1996/1997 e altera o Regulamento (CEE) nº 1725/92

12

*

Regulamento (CE) n 1155/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 2319/95 que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1996 à República Popular da China

14

*

Regulamento (CE) n 1156/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade

17

*

Regulamento (CE) n 1157/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1371/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos

19

*

Regulamento (CE) n 1158/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

25

*

Regulamento (CE) n 1159/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que estabelece o balanço de abastecimento previsional dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias em açúcar para 1996/1997 previsto nos Regulamentos (CEE) nº 1600/92 e (CEE) nº 1601/92 do Conselho

31

*

Regulamento (CE) nº 1160/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que estabelece o balanço de abastecimento previsional para 1996/1997 das ilhas menores do mar Egeu em açúcar previsto no Regulamento (CEE) nº 2019/93 do Conselho

33

*

Regulamento (CE) n 1161/96 da Comissão de 26 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2999/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, e determina a estimativa das necessidades de abastecimento para o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997

35

REGULAMENTO (CE) Nº 1162/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95

37

REGULAMENTO (CE) Nº 1163/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa as restituições à exportação de azeite

39

REGULAMENTO (CE) Nº 1164/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

41

REGULAMENTO (CE) Nº 1165/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

REGULAMENTO (CE) Nº 1166/96 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/386/CE:

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DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Fevereiro de 1996 relativa à celebração de memorandos de acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão e entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre acordos em matéria de acesso de produtos têxteis ao mercado

47

MEMORANDO DE ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre acordos em matéria de acesso de produtos têxteis ao mercado

48

MEMORANDO DE ACORDO entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre acordos em matéria de acesso de produtos têxteis ao mercado

53

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.