ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 293

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
18 de agosto de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

579.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.6.2023-15.6.2023

2023/C 293/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Rumo a um conselho europeu de política alimentar como novo modelo de governação no futuro quadro da UE para sistemas alimentares sustentáveis (Parecer de iniciativa)

1

2023/C 293/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — O impacto da crise energética na economia europeia (parecer de iniciativa)

8

2023/C 293/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Segundo conjunto de novos recursos próprios (parecer exploratório)

13

2023/C 293/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Política de ciberdefesa da UE (parecer de iniciativa)

21

2023/C 293/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Negociação coletiva ecológica: boas práticas e perspetivas futuras (parecer exploratório)

27

2023/C 293/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Medidas para combater o estigma associado ao VIH (parecer exploratório a pedido da Presidência espanhola)

34

2023/C 293/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Acompanhamento das medidas extraordinárias e da resiliência da UE no domínio energético (parecer exploratório a pedido da Presidência espanhola)

42

2023/C 293/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Igualdade de tratamento dos jovens no mercado de trabalho (parecer de iniciativa)

48

2023/C 293/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Protocolo sobre o Progresso Social (parecer exploratório a pedido da Presidência espanhola)

58

2023/C 293/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Cooperação no domínio da juventude (parecer exploratório a pedido da Presidência espanhola)

68

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

579.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.6.2023-15.6.2023

2023/C 293/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para promover a reparação de bens e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2020/1828 [COM(2023) 155 final — 2023/0083 (COD)]

77

2023/C 293/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2009/102/CE e (UE) 2017/1132 no respeitante ao reforço da generalização e modernização da utilização de ferramentas e processos digitais no domínio do direito das sociedades [COM(2023) 177 final — 2023/0089 (COD)]

82

2023/C 293/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fundamentação e comunicação de alegações ambientais explícitas (diretiva relativa às alegações ecológicas) [COM(2023) 166 final — 2023/0085 (COD)]

86

2023/C 293/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação das estratégias macrorregionais da UE [COM(2022) 705 final]

91

2023/C 293/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aproveitar os talentos nas regiões da Europa [COM(2023) 32 final]

100

2023/C 293/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 no que diz respeito à rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE [COM(2023) 98 final — 2023/0049 (COD)]

108

2023/C 293/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2019/943 e (UE) 2019/942 e as Diretivas (UE) 2018/2001 e (UE) 2019/944 com vista a melhorar a configuração do mercado da eletricidade da União [COM(2023) 148 final — 2023/0077 (COD)]

112

2023/C 293/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Banco Europeu do Hidrogénio [COM(2023) 156 final]

127

2023/C 293/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução, que altera a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 383/2012 da Comissão [COM(2023) 127 final — 2023/0053 (COD)] e Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao efeito produzido, à escala da União, por determinadas inibições do direito de conduzir [COM(2023) 128 final — 2023/0055 (COD)]

133

2023/C 293/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1227/2011 e (UE) 2019/942 com vista a melhorar a proteção da União contra a manipulação do mercado grossista da energia [COM(2023) 147 final]

138

2023/C 293/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e fiscalização do mercado das máquinas móveis não rodoviárias que circulam na via pública e que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 [COM(2023) 178 final — 2023/0090 (COD)]

142

2023/C 293/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a Ação de Apoio à Produção de Munições [COM(2023) 237final — 2023/0140 (COD)]

143

2023/C 293/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico [COM(2023) 108 final — 2023/0056 (COD)]

144