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Document C:2020:434:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 434, 15 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 434

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
15 de dezembro de 2020


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 434/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10032 — Goldman Sachs Group/Insight Venture Management/InhabitIQ Parent) ( 1 )

1

2020/C 434/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9973 — SK Capital Partners/Venator Materials) ( 1 )

2

2020/C 434/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10046 — Deutsche Telekom/SK Telecom/JV) ( 1 )

3


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 434/04

Taxas de câmbio do euro — 14 de dezembro de 2020

4

2020/C 434/05

Comunicação da Comissão sobre os resultados da avaliação da equivalência das normas de comercialização dos ovos no Reino Unido com a legislação pertinente da União, [Publicada nos termos do artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 589/2008 da Comissão, de 23 de junho de 2008, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização dos ovos ( JO L 163 de 24.6.2008, p. 6 )]

5

2020/C 434/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 25 de setembro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo AT.40127 — Legumes em lata, Relator: Irlanda ( 1 )

6

2020/C 434/07

Relatório final do Auditor, Processo AT.40127 — Legumes em lata ( 1 )

8

2020/C 434/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de setembro de 2019, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE, (Processo AT.40127 — Legumes em lata) [notificada com o número C(2019) 6903]  ( 1 )

9


 

V   Avisos

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2020/C 434/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação no setorvitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

12


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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