ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.038.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
8 de fevereiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 038/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7103 — USS/Optrust/PGGM/Global Via Infraestructuras/Globalvia) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 038/2

Taxas de câmbio do euro

2

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2014/C 038/3

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que revoga as Decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI

3

2014/C 038/4

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall e que altera a Diretiva 2007/46/CE

8

2014/C 038/5

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos

11

2014/C 038/6

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas e destinadas a criar um continente conectado, e altera as diretivas 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1211/2009 e (UE) n.o 531/2012

12

2014/C 038/7

Sumário Executivo do Parecer da Autoridade Europeia de Proteção de Dados sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2006/48/CE e 2009/110/CE e que revoga a Diretiva 2007/64/CE, e uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de associadas a cartões

14

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 038/8

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 247 de 13.10.2006, p. 85 , e JO C 153 de 6.7.2007, p. 15 , JO C 64 de 19.3.2009, p. 18 , JO C 239 de 6.10.2009, p. 7 e JO C 304 de 10.11.2010, p. 6 , JO C 273 de 16.9.2011, p. 11 , JO C 357 de 7.12.2011, p. 3 , JO C 88 de 24.3.2012, p. 12 , JO C 120 de 25.4.2012, p. 4 , JO C 182 de 22.6.2012, p. 10 , JO C 214 de 20.7.2012, p. 4 , JO C 238 de 8.8.2012, p. 5 , JO C 255 de 24.8.2012, p. 2 , JO C 242 de 23.8.2013, p. 13 )

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 038/9

Publicação nos termos da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito — Síntese da decisão relativa às medidas extraordinárias impostas ao Nova Ljubljanska banka d.d. em 18 de dezembro de 2013

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 038/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7168 — Lukoil/ISAB/ISAB Energy/ISAB Energy Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT