ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.177.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 177

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
20 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 177/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as propostas da Comissão de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e para de uma Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 177/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

12

2012/C 177/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

17

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 177/04

Taxas de câmbio do euro

21

2012/C 177/05

Decisão de Execução da Comissão, de 15 de junho de 2012, que adota decisões sobre a importação para a União de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2012/C 177/06

Convite à apresentação de propostas IX-2013/01 — «Concessão de subvenções a partidos políticos a nível europeu»

32

2012/C 177/07

Convite à apresentação de propostas IX-2013/02 — «Concessão de subvenções às fundações políticas a nível europeu»

37

Conselho

2012/C 177/08

Convite aberto — Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST)

42

Comissão Europeia

2012/C 177/09

Convite à apresentação de propostas de ações de transferência modal, ações catalisadoras, ação de auto-estradas do mar, ação para evitar o tráfego e ações de aprendizagem comum ao abrigo do segundo Programa Marco Polo [Regulamento (CE) n.o 1692/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 328 de 24.11.2006, p. 1]

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT