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Official Journal of the European Union, C 177, 20 June 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 177, 20 de junho de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 177, 20 de junho de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.177.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 177 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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PARECERES |
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Autoridade Europeia para a Proteção de Dados |
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2012/C 177/01 |
1 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 177/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
12 |
2012/C 177/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
17 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 177/04 |
21 |
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2012/C 177/05 |
22 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Parlamento Europeu |
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2012/C 177/06 |
32 |
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2012/C 177/07 |
37 |
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Conselho |
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2012/C 177/08 |
Convite aberto — Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST) |
42 |
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Comissão Europeia |
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2012/C 177/09 |
44 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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