ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
14 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2008/C 117/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Maio de 2008, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo (CON/2008/19)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 117/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2008/C 117/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5035 — Radeberger/Getränke Essmann/Phoenix) (1)

5

2008/C 117/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5031 — ACE/CICA) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 117/05

Taxas de câmbio do euro

6

2008/C 117/06

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 117/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

8

2008/C 117/08

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

2008/C 117/09

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

16

2008/C 117/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 117/11

MEDIA 2007 — Convite para apresentação de propostas — EACEA/11/08 — Medidas de apoio à promoção e ao acesso ao mercado

27

2008/C 117/12

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/12/08 — Medidas de apoio à promoção em países não abrangidos pelo programa MEDIA

29

2008/C 117/13

Convite à apresentação de propostas — EACEA/15/08 — Acção 4.5.b — Convite à apresentação de propostas de projectos destinados a apoiar acções de informação sobre as eleições europeias de 2009 destinadas aos jovens e aos animadores juvenis — Programa «Juventude em Acção»

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 117/14

Auxílios estatais — Irlanda — Auxílio estatal C 2/08 (ex N 572/07) — Alteração do imposto sobre a arqueação — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

32

2008/C 117/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5066 — Eurogate/APMM) (1)

36

2008/C 117/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5121 — News Corp/Premiere) (1)

37

2008/C 117/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5086 — BAT/Skandinavisk Tobakskompagni) (1)

38

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 117/18

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT