ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 214

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
13 de Setembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 214/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 214/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2007/C 214/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4677 — Thornwood/Federal Mogul) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 214/04

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 214/05

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de La Folie de Paris»)  (1)

7

2007/C 214/06

Auxílio estatal — Grécia — Auxílio estatal C 44/06 (ex N 614/05) — Auxílios regionais ao sector têxtil, do vestuário e do couro da Grécia (1)

9

2007/C 214/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4901 — Gilde/Swets) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT