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Document C:2003:134:TOC
Official Journal of the European Union, C 134, 07 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 134, 07 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 134, 07 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 134 46.o ano 7 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Parlamento Europeu Conselho Comissão | ||||
| 2003/C 134/01 | Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão de 8 de Abril de 2003 relativa à renovação do mandato dos membros do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (O presente texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 126 de 28 de Maio de 2003, p. 1) | 1 | ||
| Conselho | ||||
| 2003/C 134/02 | Conclusões do Conselho de 5 de Maio de 2003 sobre os níveis de referência dos resultados médios na educação e formação (benchmarks) | 3 | ||
| 2003/C 134/03 | Declaração do Conselho da União Europeia e dos representantes dos governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho de 5 de Maio de 2003 — "O valor social do desporto para a juventude" | 5 | ||
| 2003/C 134/04 | Resolução do Conselho de 5 de Maio de 2003 relativa à igualdade de oportunidades em matéria de educação e formação de alunos e estudantes com deficiência | 6 | ||
| 2003/C 134/05 | Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre o acesso das pessoas com deficiência às infraestruturas e actividades culturais | 7 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/C 134/06 | Taxas de câmbio do euro | 9 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 134/07 | Rectificação à Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 65 de 19.3.2003) | 10 | ||
| PT | ||||