ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.102.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 102

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 370/2011 do Conselho, de 11 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 215/2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, no que diz respeito ao Serviço Europeu para a Acção Externa

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011, relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.) (1)

6

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Regulamento de Execução (UE) n.o 372/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011, que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2011/2012

8

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Regulamento de Execução (UE) n.o 373/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, excepto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) (1)

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 374/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farina di castagne della Lunigiana (DOP)]

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 375/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Formaggella del Luinese (DOP)]

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 376/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 377/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011, relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos décimos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 1017/2010

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 378/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Abril de 2011

21

DIRECTIVAS

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Directiva de Execução 2011/47/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o sulfato de alumínio como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

24

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Directiva de Execução 2011/48/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a bromadiolona como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

28

DECISÕES

2011/243/UE

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Decisão do Conselho, de 11 de Abril de 2011, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

32

2011/244/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 15 de Abril de 2011, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2011) 2517]

33

Rectificações

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Rectificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 84/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia (JO L 28 de 2.2.2011)

44

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Rectificação do Regulamento (CE) n.o 891/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários no sector do açúcar (JO L 254 de 26.9.2009)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT