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Document L:2023:160:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 160, 26 de junho de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 160
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    26 de junho de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/1219 da Comissão, de 17 de maio de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 mediante o aditamento da Nigéria e da África do Sul ao quadro constante do ponto I do anexo e a supressão do Camboja e de Marrocos do referido quadro ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1220 da Comissão, de 16 de junho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Lesachtaler Brot» (IGP)]

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1221 da Comissão, de 19 de junho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pită de Pecica» (IGP)]

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1222 da Comissão, de 19 de junho de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Strachitunt» (DOP)]

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1223 da Comissão, de 19 de junho de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Carota dell'Altopiano del Fucino» (IGP)

    8

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1224 da Comissão, de 19 de junho de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Riviera Ligure» (DOP)]

    10

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/1225 da Comissão, de 22 de junho de 2023, que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola em determinados Estados-Membros e que derroga o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1226 da Comissão, de 22 de junho de 2023, que altera os anexos V, XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Chile e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

    19

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2023/1227 do Conselho, de 20 de junho de 2023, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, sobre as alterações da Decisão OSPAR 2021/01 relativa à criação da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e da Bacia Marítima do Evlanov e à Recomendação OSPAR 2021/01 relativa à gestão da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e da Bacia Marítima do Evlanov

    31

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/1228 da Comissão, de 7 de junho de 2023, relativa à aplicabilidade do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho à adjudicação de contratos para atividades relacionadas com serviços expresso de entrega de encomendas na Lituânia [notificada com o número C(2023)3641]  ( 1 )

    33

     

    *

    Decisão (UE) 2023/1229 da Comissão, de 7 de junho de 2022, relativa ao auxílio estatal SA.58101 (2020/C, ex-2020/N) e SA.62043 (2021/C, ex-2021/N) que Portugal tenciona conceder como auxílio de emergência e à reestruturação do grupo SATA [notificada com o número C(2022) 3816]  ( 1 )

    39

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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