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Jornal Oficial da União Europeia, L 016, 18 de janeiro de 2023

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 16

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 18 de janeiro de 2023

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2023/118 da Comissão, de 23 de setembro de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação na União de aves em cativeiro destinadas a exibições ( 1 )	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2023/119 da Comissão, de 9 de novembro de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União e à circulação e ao manuseamento após a entrada de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal ( 1 )	5
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/120 da Comissão, de 11 de janeiro de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Луканка Троянска/Lukanka Troyanska»/«Троянска луканка/Troyanska lukanka» (ETG)]	23
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/121 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas	24
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2023/122 do Conselho, de 17 de janeiro de 2023, que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO	32
	*	Decisão (PESC) 2023/123 do Conselho, de 17 de janeiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2019/97 de apoio à Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas no âmbito da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça	34
	*	Decisão (PESC) 2023/124 do Conselho, de 17 de janeiro de 2023, relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça	36
	*	Decisão de Execução (UE) 2023/125 da Comissão, de 10 de janeiro de 2023, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2023) 289] ( 1 )	42

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento (UE) 2022/1104 da Comissão, de 1 de julho de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal ( JO L 177 de 4.7.2022 )	121


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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