ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
31 de janeiro de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

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Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

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Decisão (UE) 2019/143 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia — Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira

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Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia — Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2019/144 da Comissão, de 28 de janeiro de 2019, relativo à autorização de uma preparação de 3-fitase produzida por Komagataella pastoris (CECT 13094) como aditivo em alimentos para frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução (detentor da autorização Fertinagro Biotech S.L.) ( 1 )

8

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Regulamento (UE) 2019/145 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que retifica a versão em língua neerlandesa do Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal ( 1 )

11

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Regulamento de Execução (UE) 2019/146 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/502 relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae NCYC R404 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras ( 1 )

12

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Regulamento de Execução (UE) 2019/147 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que aprova a substância ativa Beauveria bassiana estirpe PPRI 5339, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

14

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Regulamento de Execução (UE) 2019/148 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, relativo à não aprovação da substância ativa propanil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

18

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Regulamento de Execução (UE) 2019/149 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2015/1108 e (UE) n.o 540/2011 no que diz respeito às condições de utilização do vinagre como substância de base ( 1 )

20

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Regulamento de Execução (UE) 2019/150 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 no que diz respeito ao Estado-Membro relator para a avaliação das seguintes substâncias ativas contidas em produtos fitofarmacêuticos: deltametrina, diflufenicão, epoxiconazol, fluoxastrobina, protioconazol e tebuconazol ( 1 )

23

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Regulamento de Execução (UE) 2019/151 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que renova a aprovação da substância ativa Clonostachys rosea estirpe J1446 como substância ativa de baixo risco, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2019/152 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Bélgica

31

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Decisão (UE) 2019/153 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

32

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Decisão (UE) 2019/154 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que estabelece as regras internas relativas à limitação do direito de acesso dos titulares de dados aos seus processos médicos

33

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Decisão (UE) 2019/155 da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, de 23 de janeiro de 2019, que renova a restrição temporária sobre a comercialização, distribuição ou venda de contratos diferenciais a investidores de retalho

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III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 83/18/COL, de 26 de setembro de 2018, sobre garantias estatais concedidas à Landsvirkjun para contratos de derivados (Islândia) [2019/156]

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