Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2020:398:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 398, 27 de novembro de 2020


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 398
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    27 de novembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1767 da Comissão, de 20 de novembro de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Rucola della Piana del Sele» (IGP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1768 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

    2

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1769 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, relativo ao reembolso, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, das dotações transitadas do exercício de 2020

    4

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1770 da Comissão, de 26 de novembro de 2020, relativo aos tipos e espécies de vegetais para plantação não isentos do requisito de um código de rastreabilidade nos passaportes fitossanitários ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 92/105/CEE da Comissão

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1771 da Comissão, de 26 de novembro de 2020, que aprova a massa de reação de ácido peracético (PAA) e ácido peroxioctanoico (POOA) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3 e 4 ( 1 )

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1772 da Comissão, de 26 de novembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2469 que estabelece os requisitos administrativos e científicos para os pedidos referidos no artigo 10.o do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos ( 1 )

    13

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1773 da Comissão, de 26 de novembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 429/2008 da Comissão relativo às regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à preparação e apresentação de pedidos e à avaliação e autorização de aditivos destinados à alimentação animal ( 1 )

    19

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/1774 do Comité Político e de Segurança, de 24 de novembro de 2020, que prorroga o mandato do chefe da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2020)

    22

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1775 da Comissão, de 25 de novembro de 2020, que permite aos Países Baixos autorizar produtos biocidas constituídos por azoto gerado in situ para proteger o património cultural [notificada com o número C(2020) 8052]

    23

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top