ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 327

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
14 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2025/2005 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 2026/2005 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, relativo à abertura, para 2006 e anos seguintes, de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias da Turquia resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

3

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Regulamento (CE) n.o 2027/2005 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, relativo à abertura, para o ano de 2006, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

5

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Regulamento (CE) n.o 2028/2005 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, relativo à abertura, para o ano de 2006, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

7

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Regulamento (CE) n.o 2029/2005 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, relativo à abertura, para o ano de 2006, de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

11

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Regulamento (CE) n.o 2030/2005 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, relativo à abertura, para o ano de 2006, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

13

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Regulamento (CE) n.o 2031/2005 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que proíbe a pesca dos imperadores nas subzonas CIEM III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

15

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Regulamento (CE) n.o 2032/2005 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas subzonas CIEM V, VI, VII, XII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação sobre as declarações da República Francesa e da República da Hungria sobre a sua aceitação da jurisdição do Tribunal de Justiça para decidir, a título prejudicial, sobre os actos referidos no artigo 35.o do Tratado da União Europeia

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Comissão

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Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que altera as Decisões 2004/695/CE e 2004/840/CE no que diz respeito à reafectação da participação financeira da Comunidade aos programas de determinados Estados-Membros de erradicação e vigilância de doenças dos animais e às acções de controlo com vista à prevenção de zoonoses em 2005 [notificada com o número C(2005) 4792]

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/888/PESC do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que impõe medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas que se suspeita estejam implicadas no assassinato do antigo presidente do Conselho de Ministros libanês, Rafik Hariri

26

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Acção Comum 2005/889/PESC do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (MAF União Europeia Rafa)

28

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Decisão 2005/890/PESC do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que dá execução à Posição Comum 2004/179/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

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PT