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Official Journal of the European Union, L 128, 16 May 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 128, 16 de Maio de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 128, 16 de Maio de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 128 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
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II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2007/335/CE |
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Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2007, relativa ao regime de auxílios estatais C 18/2006 (ex N 524/2005) que a Itália tencionava conceder a favor das pequenas e microempresas [notificada com o número C(2007) 1175] (1) |
43 |
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2007/336/CE |
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45 |
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2007/337/CE |
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49 |
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III Actos adoptados em aplicação do Tratado UE |
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ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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50 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |