This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2007:125:TOC
Official Journal of the European Union, L 125, 15 May 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 15 de Maio de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 15 de Maio de 2007
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 125 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
|
I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
5 |
|
|
* |
7 |
|
|
* |
9 |
|
|
II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2007/332/CE |
|
|
* |
16 |
|
|
|
2007/333/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2007, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas benalaxil-M, fluoxastrobina, protioconazol, espirodiclofena, espiromesifena e fluoreto de sulfurilo [notificada com o número C(2007) 1929] (1) |
27 |
|
|
III Actos adoptados em aplicação do Tratado UE |
|
|
|
ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
|
|
* |
29 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
31 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |