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Document L:2008:353:TOC
Official Journal of the European Union, L 353, 31 December 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 353, 31 de Dezembro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 353, 31 de Dezembro de 2008
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ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 353 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
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Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) |
1 |
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s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |