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Official Journal of the European Union, L 266, 13 October 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 266, 13 de outubro de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 266, 13 de outubro de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 266 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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9 |
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14 |
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Regulamento (UE) 2015/1832 da Comissão, de 12 de outubro de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de eritritol (E 968) como intensificador de sabor em bebidas aromatizadas com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar ( 1 ) |
27 |
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29 |
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53 |
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DECISÕES |
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55 |
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75 |
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83 |
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96 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |