ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
2 de março de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/291 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jambon d'Auvergne (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/292 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Alheira de Mirandela (IGP)]

3

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Regulamento (UE) 2016/293 da Comissão, de 1 de março de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes ( 1 )

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/294 da Comissão, de 1 de março de 2016, que altera pela 242.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

9

Regulamento de Execução (UE) 2016/295 da Comissão, de 1 de março de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2016/296 do Conselho, de 29 de fevereiro de 2016, que substitui um membro do comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT