ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.168.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 563/2009 do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

1

*

Regulamento (CE) n.o 564/2009 do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

4

Regulamento (CE) n.o 565/2009 da Comissão, de 29 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

*

Regulamento (CE) n.o 566/2009 da Comissão, de 29 de Junho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melton Mowbray Pork Pie (IGP)]

20

*

Regulamento (CE) n.o 567/2009 da Comissão, de 29 de Junho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Pierekaczewnik (ETG)]

22

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular

24

*

Directiva 2009/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que altera a Directiva 2001/82/CE e a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos (1)

33

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 568/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que altera a Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial

35

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Comité Económico e Social Europeu
Comité das Regiões

2009/496/CE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões, de 26 de Junho de 2009, relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações da União Europeia

41

Conselho de Ministros ACP-CE

2009/497/CE

*

Decisão n.o 1/2009 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 29 de Maio de 2009, que aprova alterações ao anexo II do Acordo de Parceria

48

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/498/CE

*

Recomendação da Comissão, de 23 de Junho de 2009, relativa aos metadados de referência para o Sistema Estatístico Europeu (1)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT