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Official Journal of the European Union, L 22, 26 January 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 22, 26 de Janeiro de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 22, 26 de Janeiro de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 22 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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11 |
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13 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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2005/53/CE:Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2005, relativa à aplicação da alínea e) do n.o 3 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho a equipamento de rádio que se destine a ser integrado no sistema de identificação automática (AIS) [notificada com o número C(2005) 110] (1) |
14 |
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17 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |