ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
8 de agosto de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2017/1430 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que complementa o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, sobre a marca da UE e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2868/95 e (CE) n.o 216/96 da Comissão

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1431 da Comissão, de 18 de maio de 2017, que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca da UE

39

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Regulamento (UE) 2017/1432 da Comissão, de 7 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, no que diz respeito aos critérios para a aprovação de substâncias ativas de baixo risco ( 1 )

59

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1433 da Comissão, de 7 de agosto de 2017, relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Štajerski hmelj (IGP)]

63

Regulamento de Execução (UE) 2017/1434 da Comissão, de 7 de agosto de 2017, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 8 de agosto de 2017

65

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/1435 do Conselho, de 17 de julho de 2017, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita à adoção do Programa de Associação UE-República da Moldávia

68

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Decisão (UE) 2017/1436 da Comissão, de 1 de dezembro de 2015, relativa ao auxílio estatal à conversão da central elétrica de Lynemouth para biomassa SA.38762 (2015/C) que o Reino Unido tenciona conceder [notificada com o número C(2015) 8441]  ( 1 )

70

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Decisão de Execução (UE) 2017/1437 da Comissão, de 4 de agosto de 2017, relativa a determinadas medidas de proteção contra a peste suína africana na República Checa [notificada com o número C(2017) 5418]  ( 1 )

87

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Decisão de Execução (UE) 2017/1438 da Comissão, de 4 de agosto de 2017, que altera a Decisão 2007/131/CE sobre a utilização em condições harmonizadas do espetro radioelétrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga na Comunidade [notificada com o número C(2017) 5456]  ( 1 )

89

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT