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Document 32017D0799
Council Decision (EU) 2017/799 of 5 May 2017 appointing three members and two alternate members, proposed by the Republic of Cyprus, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2017/799 do Conselho, de 5 de maio de 2017, que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Chipre
Decisão (UE) 2017/799 do Conselho, de 5 de maio de 2017, que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Chipre
JO L 120 de 11.5.2017, p. 20–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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11.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 120/20 |
DECISÃO (UE) 2017/799 DO CONSELHO
de 5 de maio de 2017
que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Chipre
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo cipriota,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 26 de julho de 2016, pela Decisão (UE) 2016/1233 do Conselho (4), Georgios GEORGIOU foi substituído por Kyriakos CHATZITTOFIS na qualidade de membro, e Kyriakos CHATZITTOFIS foi substituído por Stavros YEROLATSITES na qualidade de suplente. |
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(2) |
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Kyriakos CHATZITTOFIS, Louisa MAVROMMATI e Charalambos PITTAS. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Stavros YEROLATSITES. |
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(4) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Stavros STAVRINIDES na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período remanescente do atual mandato:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 5 de maio de 2017.
Pelo Conselho
O Presidente
L. GRECH
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2016/1233 do Conselho, de 26 de julho de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre (JO L 202 de 28.7.2016, p. 41).