ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.059.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 59

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
28 de fevreiro de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 189/2014/UE do Conselho, de 20 de fevereiro de 2014, que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica ou na Reunião e que revoga a Decisão 2007/659/CE

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/107/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a readmissão de residentes sem autorização

4

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 190/2014 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 461/2013 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) («PET») originário da Índia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 597/2009

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 191/2014 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2014, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados dióxidos de manganês originários da República da África do Sul, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 192/2014 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014, que aprova a substância ativa 1,4-dimetilnaftaleno, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (1)

20

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 193/2014 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014, que aprova a substância ativa amissulbrome, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 194/2014 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

DIRETIVAS

*

Diretiva de Execução 2014/37/UE da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014, que altera a Diretiva 91/671/CEE do Conselho relativa à utilização obrigatória de cintos de segurança e de dispositivos de retenção para crianças em veículos

32

DECISÕES

2014/108/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de fevereiro de 2014, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

34

2014/109/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de fevereiro de 2014, que revoga a Decisão 2000/745/CE, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e antissubvenções, relativos às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) («PET») originário, designadamente, da Índia

35

2014/110/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que altera a Decisão 2007/479/CE sobre a compatibilidade com o direito comunitário das medidas tomadas pela Bélgica nos termos do artigo 3.o-A, n.o 1, da Diretiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva

39

Retificações

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Retificação da Decisão de Execução 2012/830/UE da Comissão, de 7 de dezembro de 2012, relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2012 (JO L 356 de 22.12.2012)

43

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013)

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT