ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.198.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
23 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 695/2013 do Conselho, de 15 de julho de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China, e que revoga as medidas anti-dumping sobre as importações de tábuas de engomar originárias da Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

*

Regulamento (UE) n.o 696/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

22

*

Regulamento (UE) n.o 697/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

28

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 698/2013 da Comissão, de 19 de julho de 2013, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 699/2013 da Comissão, de 19 de julho de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

36

Regulamento de Execução (UE) n.o 700/2013 da Comissão, de 22 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

DECISÕES

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Decisão 2013/391/PESC do Conselho, de 22 de julho de 2013, de apoio à aplicação prática da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores

40

2013/392/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2013, que fixa a data a partir da qual produz efeitos a Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da Europol para efeitos de prevenção, deteção e investigação de infrações terroristas e outras infrações penais graves

45

*

Decisão 2013/393/PESC do Conselho, de 22 de julho de 2013, que altera a Decisão 2013/382/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão

47

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/394/UE

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Decisão n.o 1/2013 do Comité Estatístico União Europeia/Suíça, de 12 de junho de 2013, que substitui o Anexo A do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas

48

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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