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Official Journal of the European Union, L 249, 18 September 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 249, 18 de Setembro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 249, 18 de Setembro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 249 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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9 |
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12 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/737/CE |
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13 |
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Comissão |
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2008/738/CE |
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Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2008, relativa ao regime de auxílio estatal que a França tem a intenção de instaurar a favor da transformação e da comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura (Fonds d’Intervention Stratégique des Industries Agro-Alimentaires) [notificada com o número C(2008) 2257] (1) |
15 |
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2008/739/CE |
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19 |
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2008/740/CE |
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Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 2008, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de espinetorame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 4965] (1) |
21 |
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IV Outros actos |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da AECL |
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23 |
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35 |
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Rectificações |
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47 |
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s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |