This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:202:TOC
Official Journal of the European Union, L 202, 31 July 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 202, 31 de Julho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 202, 31 de Julho de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 202 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2008/625/CE |
|
|
* |
50 |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2008/626/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, Auxílio estatal C 40/06 (ex NN 96/05) Regimes de auxílio através de empréstimos aplicados pelo Reino Unido [notificada com o número C(2008) 1612] (1) |
62 |
|
|
2008/627/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2008, relativa a um período de transição para as actividades de auditoria dos auditores e das entidades de auditoria de certos países terceiros [notificada com o número C(2008) 3942] (1) |
70 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |