ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
4 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1124/2010 do Conselho, de 29 de Novembro de 2010, que fixa, para 2011, em relação a determinadas populações de peixes e grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico

1

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Regulamento (UE) n.o 1125/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n.o 1173/2009

10

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Regulamento (UE) n.o 1126/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1547/2007 no que diz respeito a uma extensão do período de transição para a retirada da República de Cabo Verde da lista dos beneficiários do regime especial para os países menos avançados

14

*

Regulamento (UE) n.o 1127/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que estabelece um período de transição para a retirada da República das Maldivas da lista dos beneficiários do regime especial para os países menos avançados, como previsto no Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011

15

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Regulamento (UE) n.o 1128/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca de pescada nas subzonas VI e VII, nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das subzonas XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

16

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Regulamento (UE) n.o 1129/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca das abróteas nas subzonas VIII e IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

18

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Regulamento (UE) n.o 1130/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia nas zonas IIa, IV (águas da UE) e nas zonas Vb, VI (águas da UE e águas internacionais) pelos navios que arvoram o pavilhão da França

20

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Regulamento (UE) n.o 1131/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas IIa, IV (águas da UE) e na parte da zona IIIa não abrangida pelo Skagerrak e pelo Kattegat pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

22

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Regulamento (UE) n.o 1132/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do galhudo malhado nas zonas IIa, IV (águas da UE) pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca

24

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Regulamento (UE) n.o 1133/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca do bacalhau nas subdivisões 22-24 (águas da CE) pelos navios que arvoram o pavilhão da Finlândia

26

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Regulamento (UE) n.o 1134/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca da abrótea nas subzonas VIII e IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

28

Regulamento (UE) n.o 1135/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/87/UE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenebuconazol e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

32

DECISÕES

2010/739/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/021 IE/SR Technics», Irlanda)

36

2010/740/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/024 NL/Noord Holland and Zuid Holland Division 58», Países Baixos)

37

2010/741/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/027 NL/Noord Brabant and Zuid Holland, Division 18», Países Baixos)

38

2010/742/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/028 NL/Limburg, Division 18», Países Baixos)

39

2010/743/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/029 NL/Gelderland and Overijssel, Division 18», Países Baixos)

40

2010/744/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/027 NL/Noord Holland and Utrecht, Division 18», Países Baixos)

41

2010/745/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

42

2010/746/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/030 NL/Drenthe, Division 18», Países Baixos)

43

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Decisão 2010/747/PESC do Conselho, de 2 de Dezembro de 2010, que altera a Acção Comum 2005/797/PESC e a Decisão 2009/955/PESC do Conselho relativas à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos

44

2010/748/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 29 de Novembro de 2010, que altera a Decisão do Conselho 2007/441/CE que autoriza a República Italiana a aplicar medidas derrogatórias da alínea a) do n.o 1 do artigo 26.o e do artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

45

2010/749/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB da Índia, do Peru, do Panamá e da Coreia do Sul [notificada com o número C(2010) 8352]  (1)

47

2010/750/UE

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Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que estabelece, para a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia e a Eslováquia, o saldo a pagar ou a recuperar aquando do encerramento dos programas estabelecidos a título das medidas transitórias de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) [notificada com o número C(2010) 8471]

49

2010/751/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de Novembro de 2010, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2011 (BCE/2010/25)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT