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Document 32009D0743
2009/743/EC: Council Decision of 24 September 2009 appointing one Italian alternate member of the Committee of the Regions
2009/743/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009 , que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
2009/743/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009 , que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
JO L 265 de 9.10.2009, p. 38–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/12/2010
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9.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 265/38 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Setembro de 2009
que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
(2009/743/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Flavio DELBONO, |
DECIDE:
Artigo 1.o
É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
Maria Giuseppina MUZZARELLI, Vice Presidente della Regione Emilia Romagna.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2009.
Pelo Conselho
A Presidente
M. OLOFSSON
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.