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Official Journal of the European Union, L 145, 10 June 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 145, 10 de Junho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 145, 10 de Junho de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.145.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 145 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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10 |
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15 |
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17 |
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Regulamento (CE) n.o 483/2009 da Comissão, de 9 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1) |
23 |
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25 |
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Regulamento (CE) n.o 485/2009 da Comissão, de 9 de Junho de 2009, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao ácido tiludrónico e ao fumarato de ferro (1) |
31 |
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34 |
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DIRECTIVAS |
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36 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/435/CE |
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42 |
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2009/436/CE |
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43 |
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Comissão |
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2009/437/CE |
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Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2009, que altera a Decisão 2007/268/CE relativa à execução de programas de vigilância da gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens a efectuar nos Estados-Membros [notificada com o número C(2009) 4228] (1) |
45 |
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2009/438/CE |
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Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2009, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de óleo de laranja no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 4232] (1) |
47 |
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Rectificações |
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49 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |