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Official Journal of the European Union, L 141, 31 May 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 141, 31 de Maio de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 141, 31 de Maio de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 141 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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Regulamento (CE) n.o 482/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008, que estabelece um sistema de garantia de segurança do software, a aplicar pelos prestadores de serviços de navegação aérea, e que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 2096/2005 (1) |
5 |
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11 |
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13 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/404/CE |
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Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2008, que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de que uma região administrativa de Itália está oficialmente indemne de tuberculose bovina e de que certas regiões administrativas da Polónia estão oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2008) 1876] (1) |
16 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2008/405/CE |
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Recomendação da Comissão, de 28 de Maio de 2008, relativa a medidas de redução dos riscos associados às substâncias 2-nitrotolueno e 2,4-dinitrotolueno [notificada com o número C(2008) 2233] (1) |
20 |
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Rectificações |
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22 |
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22 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |