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Official Journal of the European Union, L 149, 07 June 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 149, 07 de Junho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 149, 07 de Junho de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 149 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que aplica as Directivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho no que respeita a métodos para identificação de equídeos (1) |
3 |
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Regulamento (CE) n.o 505/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização de 3-fitase (Natuphos) como aditivo em alimentos para animais (1) |
33 |
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36 |
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38 |
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55 |
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59 |
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61 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/420/CE |
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63 |
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65 |
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2008/421/CE |
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74 |
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2008/422/CE |
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78 |
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Comissão |
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2008/423/CE |
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79 |
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2008/424/CE |
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81 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |