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Document 22008X0509(01)
Information on the date of entry into force of the Partnership Agreement between the European Community and the Union of the Comoros
Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e a União das Comores
Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e a União das Comores
JO L 125 de 9.5.2008, p. 39–39
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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9.5.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 125/39 |
Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e a União das Comores
A Comunidade Europeia e o Governo da União das Comores notificaram–se em 3 de Maio de 2007 e em 6 de Março de 2008, respectivamente, da conclusão dos procedimentos necessários para a entrada em vigor do acordo em epígrafe.
Por conseguinte, o acordo entrou em vigor em 6 de Março de 2008, nos termos do seu artigo 16.o