ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 146

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
8 de Junho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 631/2007 do Conselho, de 7 de Junho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália

1

Regulamento (CE) n.o 632/2007 da Comissão, de 7 de Junho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

*

Regulamento (CE) n.o 633/2007 da Comissão, de 7 de Junho de 2007, que estabelece requisitos para a aplicação de um protocolo de transferência de mensagens de voo utilizado para efeitos de notificação, coordenação e transferência de voos entre órgãos de controlo do tráfego aéreo (1)

7

*

Regulamento (CE) n.o 634/2007 da Comissão, de 7 de Junho de 2007, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae NCYC R397 como aditivo em alimentos para animais (1)

14

*

Regulamento (CE) n.o 635/2007 da Comissão, de 7 de Junho de 2007, que derroga ao Regulamento (CEE) n.o 1915/83 no que se refere ao período de transmissão das fichas de exploração relativamente ao exercício contabilístico de 2006

17

*

Regulamento (CE) n.o 636/2007 da Comissão, de 7 de Junho de 2007, que derroga ao anexo do Regulamento n.o 79/65/CEE do Conselho no que diz respeito à lista das circunscrições da Roménia

18

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/389/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2007, relativa à não inclusão da substância activa malatião no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2337]  (1)

19

2007/390/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2007, relativa ao financiamento, em 2007, das despesas respeitantes aos suportes informáticos e às acções de comunicação no domínio da saúde e do bem-estar dos animais

21

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Posição Comum 2007/391/PESC do Conselho, de 7 de Junho de 2007, que altera a Posição Comum 2002/960/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT