ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 323

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
9 de Dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Directiva 2005/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005, relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho, assim como as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE (1)

1

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Directiva 2005/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005, que altera pela vigésima sétima vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos)

51

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Directiva 2005/75/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005, que rectifica a Directiva 2004/18/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços

55

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu e Conselho

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Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005, relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT