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Dokument 32008L0004R(01)

    Rectificação à Directiva 2008/4/CE da Comissão, de 9 de Janeiro de 2008 , que altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados à redução do risco de febre vitular (Texto relevante para efeitos do EEE) ( JO L 6 de 10.1.2008 )

    JO L 22 de 25.1.2008, s. 21–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2008/4/corrigendum/2008-01-25/oj

    25.1.2008   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 22/21


    Rectificação à Directiva 2008/4/CE da Comissão, de 9 de Janeiro de 2008, que altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados à redução do risco de febre vitular (Texto relevante para efeitos do EEE)

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 6 de 10 de Janeiro de 2008 )

    Na página 4, o artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:

    «Artigo 2.o

    Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 30 de Julho de 2008.

    Do facto informarão imediatamente a Comissão.

    Sempre que os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas deverão incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão estabelecidas pelos Estados-Membros.»


    Upp